Decreto nº 2709/2025 garante benefício para produtores cadastrados, incentivando a agricultura familiar, a geração de renda e o fortalecimento da economia local
A Prefeitura de Duartina, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, reforça aos produtores rurais do município que está em vigor o Decreto nº 2709/2025, que garante a isenção de taxas municipais para a comercialização de produtos agropecuários.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção rural, fortalecer a agricultura familiar, ampliar as oportunidades de geração de renda no campo e contribuir para o desenvolvimento da economia local. Com a medida, produtores cadastrados poderão participar de feiras livres, feiras do produtor, eventos organizados ou apoiados pela Prefeitura, além de realizar a venda direta em suas propriedades, por meio do comércio ambulante, sem a cobrança das taxas municipais previstas para essas atividades.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar cadastrado no Cadastro de Produtor Rural do município, manter a regularidade junto aos órgãos municipais e estaduais competentes e, quando solicitado, apresentar a comprovação da origem dos produtos comercializados.
A Administração Municipal destaca que a ação faz parte das políticas de valorização do setor agrícola, reconhecendo a importância dos produtores rurais para o abastecimento da população, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia de Duartina.
Os interessados em obter mais informações ou realizar o cadastro devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na rua 7 de Setembro, 545, Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O telefone para contato é (14) 3282-1294.
A Prefeitura de Duartina segue trabalhando para apoiar o produtor rural, incentivar a produção local e promover o desenvolvimento sustentável do município.
Fonte: www.duartina.sp.gov.br